O fato sobre Eduardo Cunha Bichara Que ninguém está sugerindo

Para Gaudêncio Torquato, se o STF decidir pela prisãeste após a confirmação da condenação pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Constate as análises. (Clique cá)

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após fazer a assinatura do uma revista e nãeste receptar nenhum exemplar em sua própria casa. Assim sendo determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Bastante/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviçeste.

"Usando as alterações recentes na maneira por grafar as palavras, saiba como devo escrever: Porreiro-senso ou Porreiro senso?"

Há quase 1 ano, o plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussãeste geral em processo qual discute a exigência do inscriçãeste por advogado público nos quadros da OAB para o exercício do suas funções.

Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituiçãeste incide A cerca de contrato de estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedagio. Foi este que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique cá)

Este produção diário da advocacia exige a colaboraçãeste por colegas em outras comarcas. Para conectar o mundo jurídico, Migalhas criou a seção "Correspondentes". Encontre um profissional em qualquer cidade do País do futebol ou se cadastre de modo a prestar valorosos serviços, clicando aqui.

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TSE irá abrir procedimento no MPE de modo a averiguar a proliferação de fake news na internet. (Clique aqui)

Faculdade é condenada a indenizar uma professora que teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número do alunos. Ao entender que a diminuiçãeste salarial nenhumas motivaçãeste é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

O subprocurador-Global Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em deter qual promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os a fonte original leitores, ele afirmou de que "nãeste possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e qual prefere dar parecer em habeas corpus qual falar nestes casos.

O colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar com a economia digital e explorará mecanismos de tributação e cooperação fisco-companhias qual assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo que descomplicam a atividade negocial. O encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua você pode verificar aqui Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique aqui)

OLX deverá indenizar em mais de R$ 80 mil 1 consumidor de que não recebeu automóvel comprado pelo sitio. A decisão é do juiz por Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara Cível por Anápolis/GO, este qual entendeu qual a fraude ao consumidor somente foi possível em razãeste da permissão do site de modo a introduzir o anúncio, nenhumas qualquer Espécie do checagem de autenticidade da venda da mercadoria. (Clique aqui)

A maioria dos tribunais já definiu este calendário para 2018. Para promover a vida do migalheiro, reunimos todos os atos, portarias e divulgações dos tribunais que definem este expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique cá)

Dados divulgados pelo TST indicam que a Corte julgou, nos dois primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. O número indica elevada produtividade da Corte, porém, para o mediador Marcio Senise, da câmara privada do conciliação e mediaçãeste Vamos Conciliar, a maioria dos processos qual tramitam na Justiça do Trabalho poderiam ser resolvidos por maneira pacíTeimavive. (Clique cá)

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